InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação deste treinamento tem como objeto capacitar agentes públicos no campo da prevenção e do combate a incêndios, de forma a reduzir riscos e preservar a integridade física e patrimônio. O treinamento atende a legislação estadual do Amazonas, que segue as diretrizes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo, conforme a Instrução Normativa Nº 17/2019, que estabelece as condições mínimas para a composição, formação, implantação, treinamento e atualização da brigada de incêndio.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA/MCT
Dados da publicação
Compra123Controle PNCP01263896000164-1-000608/2025Processo01280.000931/2025-38ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA/MCTLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2025, 16:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal