InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão de direito de uso do software SCRIPTCASE, para atender às necessidades do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · LABORATORIO NAC. DE COMPUTACAO CIENTIFICA-RJ
Dados da publicação
Compra111Controle PNCP01263896000164-1-000610/2026Processo01209.000302/2026-51ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraLABORATORIO NAC. DE COMPUTACAO CIENTIFICA-RJLocalPetrópolis/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 15:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.