DispensaDivulgada no PNCP
Cânfora pastilhas pacote de 500g
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP01263896000164-1-000643/2026Processo01239.000390/2026-34ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICALocalSanta Teresa/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 09:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.