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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico especializado para Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica – EVTE destinado à avaliação e modernização do sistema de abertura da cúpula do Observatório Astronômico do Sertão de Itaparica – OASI.

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · OBSERVATORIO NACIONAL - RJ

Valor estimadoR$ 33.726,00
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Dados da publicação

Compra83Controle PNCP01263896000164-1-000660/2026Processo01210.000313/2026-01ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraOBSERVATORIO NACIONAL - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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