DispensaDivulgada no PNCP
O serviço de manutenção dos elevadores instalados nas dependências deste Instituto é indispensável para manter a segurança, o bom funcionamento das atividades desenvolvidas e principalmente a autonomia e acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida, proporcionando direitos iguais no que tange ao uso dos locais urbanos e acesso aos espaços públicos. Ante o exposto, justifica-se a presente contratação, tendo em vista que os equipamentos necessitam de manutenções.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA/MCT
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP01263896000164-1-000678/2025Processo01280.000281/2025-21ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA/MCTLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2025, 11:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras