InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de manutenção do Pergamum, sistema de gerenciamento integrado do acervo bibliográfico existente nas bibliotecas.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP01263896000164-1-000743/2026Processo01206.000549/2026-06)ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICASLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 15:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de suporte técnico, manutenção corretiva, evolutiva e atualização de versão do Software Pergamum – Sistema Integrado de Bibliotecas.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.