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DispensaDivulgada no PNCP

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MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJ

Valor estimadoR$ 8.917,73
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Dados da publicação

Compra66Controle PNCP01263896000164-1-000767/2026Processo01207.000253/2026-77ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraCENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 14:52Abertura26/10/2026, 08:00Encerramento30/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c · Dispensa de Licitação: produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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