DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de cerimonial, abrangendo o planejamento operacional, a organização, a execução e o acompanhamento da solenidade de transmissão de cargo de Diretor-Geral desta Instituição ao servidor Leandro Dênis Battirola, a ser realizada no dia 07/11 às 14:30h.

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL

Valor estimadoR$ 10.300,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP01263896000164-1-000792/2025Processo01246.000126/2025-21ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANALLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2025, 12:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

problema central que justifica a presente contratação reside na disparidade fundamental entre as competências essenciais do INPP e as exigências técnicas de um evento oficial de alto nível. A missão do Instituto é a pesquisa científica, e seu quadro de pessoal é composto por cientistas, pesquisadores e técnicos administrativos focados em atividades-fim da ciência, não em gestão de eventos. A organização de uma solenidade governamental é um campo técnico altamente especializado, que demanda conhecimentos específicos e experiência prática que fogem ao escopo de atuação do corpo funcional do INPP.