DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Fundação de Apoio para servir de Instrumento de Apoio a Startups e Empreendedores de Base Científica e Tecnológica
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · MCT-INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA-RJ
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP01263896000164-1-001055/2025Processo01240.000809/2025-38ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraMCT-INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA-RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2025, 12:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos