InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação serviço de carta para atendimento a todas as unidades INPE.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT
Dados da publicação
Compra297Controle PNCP01263896000164-1-001072/2025Processo01340.007585/2025-67ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCTLocalSÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/12/2025, 10:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Correspondência por Correio, prestação de serviço de correspondência (cartas) simples, registrada, serviços telemáticos, produtos postais para todas as unidades do INPE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.