InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para o Edifício Palácio Gustavo Capanema, nos termos da tabela constante no TR, conforme condições e exigências estabelecidas naquele instrumento.
MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP01264142000129-1-000023/2025Processo01400.010785/2025-45ÓrgãoMINISTERIO DA CULTURACNPJ do órgão01264142000129Unidade compradoraCOORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONTLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2025, 17:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação Fornecimento de energia elétrica baixa tensão Grupo B 180.000 Kw mensal