InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO
MUNICIPIO DE VIANOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
Dados da publicação
Compra(22476) | 21-0Controle PNCP01299692000183-1-000134/2026Processo559/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VIANOPOLISCNPJ do órgão01299692000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLISLocalVianópolis/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 13:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.