DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS
MUNICIPIO DE VIANOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
Dados da publicação
Compra(22518) | 328-0Controle PNCP01299692000183-1-000155/2026Processo728/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VIANOPOLISCNPJ do órgão01299692000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLISLocalVianópolis/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 13:42Abertura20/02/2026, 00:00Encerramento20/02/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.