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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a qualificação técnica dos Vereadores Waldir Clemente de Arruda e Elton José Porto, para participação na 5ª Marcha dos Legislativos Municipais Paranaenses, com o tema "Eleições 2026, Governança, Transparência e Segurança Jurídica no Legislativo Municipal", a ser realizada na cidade de Curitiba/PR, no período de 17 a 19 de junho de 2026.

SAO MANOEL DO PARANA CAMARA MUNICIPAL · LEGISLATIVO

Valor estimadoR$ 5.380,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP01309021000156-1-000006/2026Processo12ÓrgãoSAO MANOEL DO PARANA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão01309021000156Unidade compradoraLEGISLATIVOLocalSão Manoel do Paraná/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 11:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Inexistente

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  2. Serviço de revisão preventiva de 90.000 km do veículo FIAT CRONOS DRIVE 1.8, placa BCZ2B88.1 · São Manoel do Paraná/PR · Dispensa · 20/05/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, MEDIANTE LOCAÇÃO (SAAS), DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO LEGISLATIVA EM PLATAFORMA WEB, COMPATÍVEL COM MODELO DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO (PROLEGIS OU EQUIVALENTE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CONTÍNUA E DISPONIBILIZAÇÃO DOS MÓDULOS DE GESTÃO LEGISLATIVA, PROTOCOLO ELETRÔNICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PORTAL INSTITUCIONAL, GESTÃO DE SESSÕES E VOTAÇÃO ELETRÔNICA, ATENDIMENTO AO CIDADÃO (OUVIDORIA E E-SIC) E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE E-MAILS INSTITUCIONAIS.VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE SÃO MANOEL DO PARANÁ.2 · São Manoel do Paraná/PR · Dispensa · 20/05/2026
  4. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água potável ao prédio do Legislativo Municipal.2 · São Manoel do Paraná/PR · Inexigibilidade · 04/02/2026
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  6. Aquisição de gêneros alimentícios (coffee break) destinados ao fornecimento de café da manhã, coquetéis e lanches para atendimento de reuniões, eventos, solenidades e demais atividades oficiais promovidas pela Câmara Municipal de São Manoel do paraná.90002 · SÃO MANOEL DO PARANÁ/PR · Pregão - Eletrônico · 17/11/2025
  7. Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e mobiliários para uso da Câmara Municipal de São Manoel do Paraná.90001 · SÃO MANOEL DO PARANÁ/PR · Pregão - Eletrônico · 20/10/2025
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7119-7/04Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho

  1. • veículo sedan, 5 lugares, novo, zero quilômetro, ano/modelo compatível com a linha vigente de fabricação; • transmissão automática, não sendo admitida transmissão manual para atendimento da necessidade definida; • motorização bicombustível/flex, com potência compatível com o uso institucional, adotando-se como referência mínima 105 cv com etanol ou desempenho equivalente/superior; • direção elétrica, hidráulica ou eletro-hidráulica; • ar-condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema multimídia ou rádio com conectividade básica, câmera ou sensor de estacionamento quando disponível na versão ofertada; • freios com ABS, airbags, cintos de segurança de três pontos, encostos de cabeça e demais itens exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e normas do CONTRAN; • cor branca predominante, salvo justificativa técnica ou disponibilidade de mercado devidamente aceita pela Administração; • garantia mínima de 12 meses, sem prejuízo da garantia maior eventualmente oferecida pelo fabricante; • entrega técnica, manuais, nota fiscal, documentação pertinente, chave reserva quando aplicável e demais documentos necessários ao recebimento e à regular utilização do veículo.MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIOPE 41 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. PAVIMENTAÇÃO SOBRE PEDRAS IRREGULARES DE VIAS URBANAS EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), ÁREA DE 35.812,90 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, REVESTIMENTO, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE OBRA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS.MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SAO ROQUE004 · Boa Ventura de São Roque/PR · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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  4. REGISTRO DE PREÇO para contratação DE BANDA E JURADOS para realização do IV FESCAM – Festival da Canção de Medianeira, compreendendo banda para acompanhamento musical ao vivo, equipe artística, equipe técnica, sistema de sonorização, comissão julgadora especializada e demais recursos humanos, técnicos, operacionais e logísticos necessários à realização dos ensaios, etapas eliminatórias e final do evento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA32 · Medianeira/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. : Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros no âmbito do Projeto Livro Por Aluno, livros literários destinados aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino de Bom Sucesso do Sul – PR, conforme especificações técnicas quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência. O termo de Referência é disponibilizado em documento próprio que complemente as informações contantes.MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL8 · Bom Sucesso do Sul/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico comum de consultoria técnica e apoio técnico em diagnostico previdenciário interno, com metodologia objetivamente definível e amplamente praticada no mercado, destinado a analise, qualificação e revisão técnica das bases previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento do Município de Guaíra/PR, especialmente quanto ao RAT - Risco Ambiental do Trabalho, ao FAP - Fator Acidentário de Prevenção e a natureza remuneratória ou indenizatória de rubricas, referentes aos últimos 05 (cinco) anos não prescritos, a atuação da contratada ficará limitada a elaboração de diagnostico técnico, relatório conclusivo, memoria de cálculo, planilhas de apoio, matriz de achados, fundamentação normativa, recomendações administrativas e reunião de orientação técnica aos servidores municipais, sem substituição dos setores competentes do Município na prática de atos administrativos, contábeis, fiscais ou jurídicos, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Conforme memorando n° 803/2026.MUNICIPIO DE GUAIRAPCE 150 · Guaíra/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. O objeto deste contrato é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização do edifício sede do CRECI-PR, compreendendo 61 (sessenta e uma) unidades evaporadoras e 12 (doze) unidades condensadoras, incluindo a elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), em conformidade com a Lei nº 13.589/2018 e demais normas técnicas aplicáveis.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 6. REGIAO68 · Curitiba/PR · Dispensa · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet completo para atendimento aos eventos oficiais, solenidades, comemorações e homenagens realizados pelo Município de Cornélio Procópio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações técnicas mínimas, cardápio e condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIOPE 39 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CERCA DE ARAME DESTINADA AO ISOLAMENTO E PROTEÇÃO DE ÁREA EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL (PRAD), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 166,29 METROS LINEARES DE CERCA, COMPOSTA POR MOURÕES, PALANQUES E TRÊS FIOS DE ARAME, INCLUINDO ESCAVAÇÃO, FIXAÇÃO, ESTICAMENTO DOS FIOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA – PRAD.MUNICIPIO DE TEIXEIRA SOARES34 · Teixeira Soares/PR · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Constitui objeto deste Pregão Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, do tipo, Gasolina Comum, Diesel S-10, por meio de abastecimento direto na bomba, em postos localizados às margens da BR-277, no trecho compreendido entre o Km 220 e o Km 280, entre os Municípios de Irati/PR e Palmeira/PR, destinados ao abastecimento dos veículos oficiais da frota do Município durante deslocamentos em serviço fora do domicílio, observadas as especificações técnicas, quantidades ...MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL7 · Bom Sucesso do Sul/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnica, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Manoel do Paraná/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.