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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação dos serviços técnicos profissionais referente ao levantamento de dados e análise para Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais-EFD Reinf (IR), conforme IN RFB n° 1.234 de 11 janeiro de 2012 e suas alterações IN RFB 2.145 de 26 de junho de 2023, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Uruburetama.

MUNICIPIO DE URUBURETAMA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA

Valor estimadoR$ 54.000,00
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Dados da publicação

Compra005/2026Controle PNCP01313237000195-1-000001/2026Processo005/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE URUBURETAMA - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão01313237000195Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMALocalUruburetama/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 14:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MENSAL DE CONECTIVIDADE IP DEDICADO PARA ACESSO À INTERNET EM FIBRA ÓPTICA COM VELOCIDADE NÃO INFERIOR A 500 MEGABITES, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS DE REDES (ROTEADORES WIFI 06 E SWITCH 10/100/1000 NÃO INFERIOR A 12 PORTAS CONFORME NECESSIDADE DO SETOR, MODEM, CABOS, ANTENA) DE ÚLTIMA GERAÇÃO E OS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, GERÊNCIA PROATIVA, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO, GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA (FIREWALL) QUE PROTEGER A INTEGRIDADE DE BANCO DE DADOS SQL SERVER (MSSQL) E ARQUIVOS ARMAZENADOS EM UM SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMAMUNICIPIO DE URUBURETAMA014/2026.02 · Uruburetama/CE · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS PROFESSORES, MONITORES E CUIDADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ALINHANDO O MUNICÍPIO ÀS NORMATIVAS VIGENTES E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA.MUNICIPIO DE URUBURETAMA005/2026.07 · Uruburetama/CE · Dispensa · 21/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PROCESSAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – SIM/TCE/CE E ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.MUNICIPIO DE URUBURETAMA003/2025.05 · Uruburetama/CE · Inexigibilidade · 08/07/2026
  4. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TERCEIROS – TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTADOR) EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOSESTADO DO CEARA202619753 · Uruburetama/CE · Dispensa · 18/05/2026
  5. SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇOS CONTÁBEISESTADO DO CEARA202617601 · Uruburetama/CE · Dispensa · 06/05/2026
  6. Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria de imprensa, relações públicas, consultoria em marketing, publicidade e comunicação social, destinados ao atendimento das necessidades das escolas municipais, afim de fortalecer o ensino, valorizar as práticas pedagógicas e ampliar a comunicação institucional da rede municipal de ensino junto a Secretaria de Educação do Município de UruburetamaMUNICIPIO DE URUBURETAMA007/2026.02 · Uruburetama/CE · Pregão - Eletrônico · 16/04/2026
  7. Locação de softwares para gerenciamento e controle do site oficial e de sistema web de e-mail institucional, em ambiente SaaS, incluindo implantação, configuração, treinamento de usuários e suporte técnico contínuo, junto ao Consórcio Público de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região da Ibiapaba - CPMRSRICONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS DA SERRA DA IBIAPABA6 · São Benedito/CE · Dispensa · 31/08/2026
  8. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF, SENDO 03 (TRÊS) CERTIFICADOS A1, EM ARQUIVO DIGITAL, COM VALIDADE DE 01 (UM) ANO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE ASSINATURA DIGITAL EM ATOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIMMUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM223 · Quixeramobim/CE · Dispensa · 31/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CEMUNICIPIO DE FORQUILHA2026.08.25.001 · Forquilha/CE · Dispensa · 31/08/2026
  10. Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria em Recursos Humanos, compreendendo apoio técnico à gestão de pessoal e à folha de pagamento, elaboração, conferência, validação e transmissão das informações ao eSocial e ao Sistema de Informações Municipais - SIM/TCE-CE, bem como execução, acompanhamento e orientação das obrigações acessórias relacionadas à EFD-Reinf, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do município de Ocara/Ce.MUNICIPIO DE OCARA058/2026 DE · Ocara/CE · Dispensa · 31/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Uruburetama/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.