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CredenciamentoDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLOGICOS

MUNICIPIO DE CATURAI · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 205.891,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra3096Controle PNCP01319326000149-1-000056/2026Processo3096ÓrgãoMUNICIPIO DE CATURAICNPJ do órgão01319326000149Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalCaturaí/GOInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 14:05Abertura25/08/2026, 00:00Encerramento31/12/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS COMPLETAS E O FORNECIMENTO DE ÓCULOS CORRETIVOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE VISUAL PARA TODOS

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