DispensaDivulgada no PNCP
Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino. Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás – GLP para a EEEFM P JOAQUIM LACERDA LEITE, no ano letivo de 2025.
CONSELHO DA E E E F M PREFEITO JOAQUIM LACERDA LEITE · EPB-CONSELHO E.E.E.F.M. PREFEITO J.L. LEITE
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP01320226000132-1-000001/2025ProcessoSEE-PRC-2025/17109ÓrgãoCONSELHO DA E E E F M PREFEITO JOAQUIM LACERDA LEITECNPJ do órgão01320226000132Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.E.F.M. PREFEITO J.L. LEITELocalSÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/09/2025, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras