DispensaDivulgada no PNCP
Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.
ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JOEL PEREIRA DA SILVA · EPB-ESCOLA CID. INT. E EN. M. JOEL P DA SILVA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP01321733000190-1-000002/2025ProcessoSEE-PRC-2025/16761ÓrgãoESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JOEL PEREIRA DA SILVACNPJ do órgão01321733000190Unidade compradoraEPB-ESCOLA CID. INT. E EN. M. JOEL P DA SILVALocalCARRAPATEIRA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2025, 08:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras