DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E AQUISIÇÃO DE VASOS, PLANTAS ORNAMENTAIS, FOLHAGENS DECORATIVAS, SUBSTRATOS E MATERIAIS CORRELATOS PARA AMBIENTAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT.
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIAO · CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIAO
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP01327964000101-1-000008/2026Processo8ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIAOCNPJ do órgão01327964000101Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIAOLocalPorto Esperidião/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras