DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 361 alunos matriculados na escola a E.E.F.M.Miguel Santa Cruz, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela resolução n° 06/2020 - FNDE - considerando o ano letivo de 2026.

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL SANTA CRUZ · EPB-CONSELHO E E E E I E E F M. SANTA CRUZ

Valor estimadoR$ 12.117,19
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP01342917000137-1-000003/2026ProcessoSEE - PRC - 2026/11546ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL SANTA CRUZCNPJ do órgão01342917000137Unidade compradoraEPB-CONSELHO E E E E I E E F M. SANTA CRUZLocalMonteiro/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 14:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Legume In Natura tipo: cebola branca, apresentação: orgânico

R$ 200,00

Quantidade: 40 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,00 · Homologado

Fornecedor: PATRICIA MINEIRO DA SILVA · 06054834428

Item 2 · Fruta tipo: laranja pera, apresentação: natural

R$ 350,00

Quantidade: 70 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,00 · Homologado

Fornecedor: PATRICIA MINEIRO DA SILVA · 06054834428

Item 3 · Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: natural

R$ 100,00

Quantidade: 20 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,00 · Homologado

Fornecedor: PATRICIA MINEIRO DA SILVA · 06054834428

Item 4 · Legume In Natura tipo: mandioca / aipim, apresentação: orgânico

R$ 150,00

Quantidade: 30 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,00 · Homologado

Fornecedor: PATRICIA MINEIRO DA SILVA · 06054834428

Item 5 · Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: natural, adicional: orgânica

R$ 56,00

Quantidade: 14 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,00 · Homologado

Fornecedor: PATRICIA MINEIRO DA SILVA · 06054834428

Item 6 · Legume In Natura tipo: pimentão verde, apresentação: orgânico

R$ 10,00

Quantidade: 2 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,00 · Homologado

Fornecedor: PATRICIA MINEIRO DA SILVA · 06054834428

Item 7 · Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural, adicional: orgânica

R$ 91,00

Quantidade: 13 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 7,00 · Homologado

Fornecedor: CELINA BATISTA DA SILVA · 07530059483

Item 8 · Verdura In Natura tipo: alface americana, apresentação: orgânica

R$ 24,00

Quantidade: 3 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 8,00 · Homologado

Fornecedor: CELINA BATISTA DA SILVA · 07530059483

Item 9 · Legume In Natura tipo: batata doce

R$ 112,00

Quantidade: 28 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,00 · Homologado

Fornecedor: CELINA BATISTA DA SILVA · 07530059483

Item 10 · Legume In Natura tipo: batata inglesa

R$ 128,00

Quantidade: 16 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 8,00 · Homologado

Fornecedor: CELINA BATISTA DA SILVA · 07530059483