DispensaDivulgada no PNCP
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FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra164Controle PNCP01367770000130-1-000190/2026ProcessoUNEMAT-PRO-2026/16131ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão01367770000130Unidade compradoraFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSOLocalCáceres/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 15:03Abertura04/09/2026, 16:00Encerramento11/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratada deverá atender as exigências contidas no Termo de Referência nº 011/2026. A DESISTÊNCIA INJUSTIFICADA DA PROPOSTA PODERÁ ACARRETAR SANÇÕES (Art. 155 da Lei 14.133/2021)