Prestação de serviços de locação de veículos, conforme especificado no Anexo I (Formulário Padrão para Preenchimento da Proposta) e no Anexo II (Termo de Referência), para atender as necessidades da Fundação de Assistência Social – FAS, incluindo combustível, motoristas habilitados, seguro e todos os equipamentos ou acessórios exigidos pela Legislação Brasileira de Trânsito.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descrito no Compras Governamentais e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92804805900292024