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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Reforma e Ampliação do Colégio Estadual em Período Integral Emília Ferreira de Carvalho, no município de Jataí–GO. Execução de cozinha; execução de laboratório; execução de midiateca; execução de sala dos professores; execução de CAF; execução de coordenação; reforma do muro; pintura geral; reforma elétrica; execução de sala de aulas; execução de quadra de esporte; entre outros.

ESTADO DE GOIAS · COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÍ

Valor estimadoR$ 4.528.659,20
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Dados da publicação

Compra120874Controle PNCP01409580000138-1-001333/2026Processo202600005019692ÓrgãoESTADO DE GOIASCNPJ do órgão01409580000138Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÍLocalJataí/GOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação25/08/2026, 10:59Abertura26/08/2026, 08:00Encerramento14/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  7. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8147) | 1250-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  8. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8146) | 1249-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  9. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8145) | 1248-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 14/08/2026
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