InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentações artísticas com temática natalina e cenografia para serem exibidas diariamente, dentro da programação do Natal do Bem 2026, a se realizar no Centro Cultural Oscar Niemeyer.
ESTADO DE GOIAS · SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA
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Compra121497Controle PNCP01409580000138-1-001423/2026Processo202600005023448ÓrgãoESTADO DE GOIASCNPJ do órgão01409580000138Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADALocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 10:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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