DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tintas, materiais de pintura e acabamento (lixas, espátulas, rolos de pintura e outros), para fins de manutenção corretiva e preventiva dos imóveis em que encontram-se instaladas as unidades da Defensoria Pública do Estado de Goiás, conforme termos, prazos e condições descritos no Termo de Referência.
ESTADO DE GOIAS · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP01409580000138-1-002190/2024Processo202410892007611ÓrgãoESTADO DE GOIASCNPJ do órgão01409580000138Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2024, 08:59Abertura23/10/2024, 08:59Encerramento30/10/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.