DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de agente de integração para operacionalização do Programa de Estágio da Fundação Arquivo e Memória de Santos

FUNDACAO ARQUIVO E MEMORIA DE SANTOS · FUNDACAO ARQUIVO E MEMORIA DE SANTOS

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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP01446932000125-1-000027/2026Processo34077ÓrgãoFUNDACAO ARQUIVO E MEMORIA DE SANTOSCNPJ do órgão01446932000125Unidade compradoraFUNDACAO ARQUIVO E MEMORIA DE SANTOSLocalSantos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 13:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos