DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 539 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Geny de Sousa Timóteo, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n. 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.

CONSELHO ESCOLA ESTADUAL 1 GRAU PROF MA. GENY S TIMOTEO · EPB-CONSELHO E E 1 G PROF MA GENY S. TIMOTEO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP01462495000133-1-000001/2026ProcessoSEE-PRC-2026/22304ÓrgãoCONSELHO ESCOLA ESTADUAL 1 GRAU PROF MA. GENY S TIMOTEOCNPJ do órgão01462495000133Unidade compradoraEPB-CONSELHO E E 1 G PROF MA GENY S. TIMOTEOLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 09:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Açúcar tipo: refinado, coloração: branca

R$ 3.000,00

Quantidade: 600 · Unidade: Embalagem 1 KG · Unitário: R$ 5,00 · Homologado

Fornecedor: LUAR COMERCIO E SERVICOS LTDA · 60213860000135

Item 2 · Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: integral, classe: longo fino, qualidade: tipo 1

R$ 3.000,00

Quantidade: 600 · Unidade: Embalagem 1 KG · Unitário: R$ 5,00 · Homologado

Fornecedor: LUAR COMERCIO E SERVICOS LTDA · 60213860000135

Item 3 · Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: dente descascado, congelado

R$ 3.200,00

Quantidade: 80 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 40,00 · Homologado

Fornecedor: LUAR COMERCIO E SERVICOS LTDA · 60213860000135

Item 4 · Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosada

R$ 1.500,00

Quantidade: 300 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,00 · Homologado

Fornecedor: LUAR COMERCIO E SERVICOS LTDA · 60213860000135

Item 5 · Legume In Natura tipo: batata inglesa

R$ 2.400,00

Quantidade: 300 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 8,00 · Homologado

Fornecedor: LUAR COMERCIO E SERVICOS LTDA · 60213860000135

Item 6 · Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a)

R$ 28.000,00

Quantidade: 800 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 35,00 · Homologado

Fornecedor: LUAR COMERCIO E SERVICOS LTDA · 60213860000135

Item 7 · Carne Bovina In Natura tipo corte: jerked beef, apresentação: em mantas, processamento: sem osso, estado de conservação: resfriado(a)

R$ 25.200,00

Quantidade: 700 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 36,00 · Homologado

Fornecedor: LUAR COMERCIO E SERVICOS LTDA · 60213860000135

Item 8 · Carne Salgada tipo corte: músculo dianteiro - charque, origem: bovina, apresentação: cortada, estado de conservação: seco(a)

R$ 20.000,00

Quantidade: 500 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 40,00 · Homologado

Fornecedor: LUAR COMERCIO E SERVICOS LTDA · 60213860000135

Item 9 · Legume In Natura tipo: cebola branca

R$ 2.400,00

Quantidade: 300 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 8,00 · Homologado

Fornecedor: LUAR COMERCIO E SERVICOS LTDA · 60213860000135

Item 10 · Legume In Natura tipo: cenoura

R$ 2.400,00

Quantidade: 300 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 8,00 · Homologado

Fornecedor: LUAR COMERCIO E SERVICOS LTDA · 60213860000135