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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para XXXX alunos matriculados na Escola ECI SÃO JOSÉ OPERARIO, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2024.

ECI. EST. EM SAO JOSE OPERARIO · EPB-CONSELHO E.E.C.I. SAO JOSE OPERARIO

Valor estimadoR$ 90.753,67
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP01486451000143-1-000001/2024ProcessoSEE-PRC-2024/15713ÓrgãoECI. EST. EM SAO JOSE OPERARIOCNPJ do órgão01486451000143Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.C.I. SAO JOSE OPERARIOLocalJOCA CLAUDINO/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/09/2024, 07:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

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Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4924-8/00Transporte escolar

  1. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na ECIT JACOB GUILHERME FRANTZ, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ3 · São João do Rio do Peixe/PB · Dispensa · 14/08/2026
  2. Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino. Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás – GLP para a ECIT JACOB GUILHERME FRANTZ, no ano letivo de 2026.ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ2 · São João do Rio do Peixe/PB · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na ECIT JACOB GUILHERME FRANTZ, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ1 · São João do Rio do Peixe/PB · Dispensa · 14/08/2026
  4. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 219 alunos matriculados na ECIT Francisca Fonseca Matias, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA2 · Poço de José de Moura/PB · Dispensa · 14/08/2026
  5. O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para EECI DEP. LEVI OLÍMPIO FERREIRA, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás.CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL E. F. M. DEP. LEVI OLIMPIO FERREIRA1 · São Bentinho/PB · Dispensa · 14/08/2026
  6. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 221 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.° 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.CONS DA ESCOLA EST DE 1 GRAU FRANCISCO CAMPOS4 · João Pessoa/PB · Dispensa · 14/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos, mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos recreativos e pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Joca Claudino/PB, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO19 · Joca Claudino/PB · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. Aquisição de gás de cozinha (GLP), insumo essencial para a preparação das refeições escolares para 219 alunos matriculados na Escola ECIT Professora Francisca Fonseca Matias, que assegura a execução eficiente e o cumprimento da política pública voltada à alimentação escolar, conforme devidamente regulamentado pelo Decreto Estadual nº 39.303/2019 – considerando o ano letivo de 2026.CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA1 · Poço de José de Moura/PB · Dispensa · 13/08/2026
  9. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS MUSICAIS DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB.MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO00022 · Juazeirinho/PB · Dispensa · 13/08/2026
  10. Contratação de serviço de palestra/formação pedagógica presencial, a ser ministrada pela Prof.ª Dr.ª Tatiana Cristina Vasconcelos, no âmbito do Encontro de Formação Pedagógica 2026 do IFPB — Campus Cajazeiras, com o tema "Sua aula é acessível para todos? Desenho Universal para Aprendizagem na inclusão escolar"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA52 · Cajazeiras/PB · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para JOCA CLAUDINO/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.