DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de óculos simulador de embriaguez, tipo Drunk Buster ou equivalente, destinados às ações educativas e campanhas de conscientização promovidas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública – SEMOB.SEGP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência
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Compra016.2026Controle PNCP01515590000158-1-000015/2026Processo082199/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES URBANOSCNPJ do órgão01515590000158Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES URBANOSLocalCuiabá/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 10:05Abertura29/05/2026, 09:30Encerramento04/06/2026, 09:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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