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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gás de cozinha (GLP), insumo essencial para a preparação das refeições escolares para 219 alunos matriculados na Escola ECIT Professora Francisca Fonseca Matias, que assegura a execução eficiente e o cumprimento da política pública voltada à alimentação escolar, conforme devidamente regulamentado pelo Decreto Estadual nº 39.303/2019 – considerando o ano letivo de 2026.

CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA · EPB-CONSELHO DA E.E.1° G POÇO DE ZÉ DO MOURA

Valor estimadoR$ 8.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP01530994000110-1-000001/2026ProcessoSEE-PRC-2026/15564ÓrgãoCONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURACNPJ do órgão01530994000110Unidade compradoraEPB-CONSELHO DA E.E.1° G POÇO DE ZÉ DO MOURALocalPoço de José de Moura/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 16:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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