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DispensaDivulgada no PNCP

O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para E.E.E.F. Prof. Odete Mendes do Nascimento Oliveira, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2025 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás.

CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1. GRAU PROF. ODETE MENDES NASCIMENTO OLIVEIRA · EPB-CONSELHO E.E. 1G PROF. ODETE M. OLIVEIRA

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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP01553240000186-1-000001/2025ProcessoSEE-PRC-2025/18472ÓrgãoCONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1. GRAU PROF. ODETE MENDES NASCIMENTO OLIVEIRACNPJ do órgão01553240000186Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E. 1G PROF. ODETE M. OLIVEIRALocalITABAIANA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2025, 15:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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