CredenciamentoDivulgada no PNCP

O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Trizidela do Vale, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB).

MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE · Fundo Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 139.466,40

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Compra3Controle PNCP01558070000122-1-000064/2026Processo020701/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALECNPJ do órgão01558070000122Unidade compradoraFundo Municipal de CulturaLocalTrizidela do Vale/MAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 14:16Abertura13/07/2026, 00:00Encerramento24/08/2026, 00:00

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

020701/2026

O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Trizidela do Vale, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB).

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