DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (PÃES), DESTINADOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE E QUALIDADE DO ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E O COMPROMISSO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A SAÚDE E A EDUCAÇÃO DOS ALUNOS
MUNICIPIO DE GAVIAO PEIXOTO · MUNICIPIO DE GAVIAO PEIXOTO
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CompraDL 44Controle PNCP01559766000173-1-000039/2026Processo44/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GAVIAO PEIXOTOCNPJ do órgão01559766000173Unidade compradoraMUNICIPIO DE GAVIAO PEIXOTOLocalGavião Peixoto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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