DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gênero alimentícios para a alimentação escolar para 331 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Dr. Antônio Batista Santiago, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução nº 06/2020-FNDE- considerando o ano letivo de 2026.

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL DE ITABAIANA DOUTOR ANTONIO BATISTA SANTIAGO · EPB-CONSELHO E.C.I.T.DR. ANTONIO B.SANTIAGO

Valor estimadoR$ 10.106,00

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Compra3Controle PNCP01560968000135-1-000002/2026ProcessoSEE-PRC-2026/21440ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL DE ITABAIANA DOUTOR ANTONIO BATISTA SANTIAGOCNPJ do órgão01560968000135Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.C.I.T.DR. ANTONIO B.SANTIAGOLocalItabaiana/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 14:59

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Condimento apresentação: pó, tipo: cúrcuma

R$ 30,00

Quantidade: 10 · Unidade: Embalagem 50 G · Unitário: R$ 3,00 · Homologado

Fornecedor: ARTUR JOSE CAMELO BORBA MERCADINHO · 24238874000140

Item 2 · Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerola

R$ 800,00

Quantidade: 80 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 10,00 · Homologado

Fornecedor: ARTUR JOSE CAMELO BORBA MERCADINHO · 24238874000140

Item 3 · Tempero aplicação: uso culinário, apresentação: pasta, tipo: alho e sal

R$ 660,00

Quantidade: 20 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 33,00 · Homologado

Fornecedor: ARTUR JOSE CAMELO BORBA MERCADINHO · 24238874000140

Item 4 · Aveia Beneficiada apresentação: em flocos grossos, classe: branca, presença de glúten: contém glúten

R$ 45,00

Quantidade: 10 · Unidade: Grama · Unitário: R$ 4,50 · Homologado

Fornecedor: ARTUR JOSE CAMELO BORBA MERCADINHO · 24238874000140

Item 5 · Condimento* aplicação: alimentação, aspecto físico: desidratada, características adicionais: óleo de milho, azeite de oliva, sal, açúcar e es-, matéria-prima: tomate seco

R$ 100,00

Quantidade: 50 · Unidade: Frasco 100 G · Unitário: R$ 2,00 · Homologado

Fornecedor: ARTUR JOSE CAMELO BORBA MERCADINHO · 24238874000140

Item 6 · Condimento apresentação: pó, tipo: pimenta síria

R$ 136,00

Quantidade: 68 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2,00 · Homologado

Fornecedor: ARTUR JOSE CAMELO BORBA MERCADINHO · 24238874000140

Item 7 · Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: até 20% de gordura, tipo restrição: zero lactose, tratamento: homogeneizado

R$ 273,00

Quantidade: 84 · Unidade: Embalagem 200 G · Unitário: R$ 3,25 · Homologado

Fornecedor: ARTUR JOSE CAMELO BORBA MERCADINHO · 24238874000140

Item 8 · Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: branca torrada

R$ 276,00

Quantidade: 46 · Unidade: Embalagem 1 KG · Unitário: R$ 6,00 · Homologado

Fornecedor: ARTUR JOSE CAMELO BORBA MERCADINHO · 24238874000140

Item 9 · Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão rajado

R$ 378,00

Quantidade: 54 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 7,00 · Homologado

Fornecedor: ARTUR JOSE CAMELO BORBA MERCADINHO · 24238874000140

Item 10 · Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: instantâneo, teor gordura: integral

R$ 4.097,00

Quantidade: 482 · Unidade: Embalagem 200 G · Unitário: R$ 8,50 · Homologado

Fornecedor: ARTUR JOSE CAMELO BORBA MERCADINHO · 24238874000140