InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de conjunto musical para realização de apresentação artística ao vivo durante o Encontro Municipal dos Idosos, promovido pelo Município de Tigrinhos/SC, integrante da programação comemorativa dos 31 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município, a ser realizado no dia 16 de setembro de 2026, no Ginásio Municipal de Tigrinhos/SC.
MUNICIPIO DE TIGRINHOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIGRINHOS
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CompraIL 39Controle PNCP01566620000155-1-000040/2026Processo39/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIGRINHOSCNPJ do órgão01566620000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TIGRINHOSLocalTigrinhos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 14:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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