DispensaDivulgada no PNCP
COMPLEMENTAÇÃO DE PAGAMENTO REFERENTE A EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ENCÉFALO.
MUNICIPIO DE PRATANIA · SAÚDE
Dados da publicação
Compra108Controle PNCP01576782000174-1-000162/2026Processo1760/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRATANIACNPJ do órgão01576782000174Unidade compradoraSAÚDELocalPratânia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 09:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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