DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de embalagens plásticas (sacolas) para suprir as necessidades do setor comercial vinculado a Superintendência Regional Oeste.
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Fundo Rotativo Regional Oeste
Dados da publicação
Compra90Controle PNCP01577780000108-1-000080/2026Processo26438ÓrgãoFUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESCCNPJ do órgão01577780000108Unidade compradoraFundo Rotativo Regional OesteLocalChapecó/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 16:50Abertura23/04/2026, 16:42Encerramento28/04/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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