DispensaDivulgada no PNCP
Futura e eventual aquisição de películas refletiva para o Presídio Regional de Joinville - unidade vinculada ao fundo rotativo Regional Norte – SR03
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Fundo Rotativo Regional Norte
Dados da publicação
Compra111Controle PNCP01577780000108-1-000100/2026Processo26799ÓrgãoFUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESCCNPJ do órgão01577780000108Unidade compradoraFundo Rotativo Regional NorteLocalJoinville/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 13:30Abertura20/05/2026, 13:21Encerramento01/06/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras