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DispensaDivulgada no PNCP

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Fornecimento de equipamentos e vestuários de proteção individual (EPIs) para atender às necessidades de segurança e uniformização das equipes operacionais da instituição.

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Penitenciaria de São Pedro de Alcantara

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Dados da publicação

Compra69Controle PNCP01577780000108-1-000105/2026Processo26907ÓrgãoFUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESCCNPJ do órgão01577780000108Unidade compradoraPenitenciaria de São Pedro de AlcantaraLocalSão Pedro de Alcântara/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 15:26Abertura22/05/2026, 15:14Encerramento28/05/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, POR SOLDAGEM, de 13 (treze) chapas de aço carbono SAE 1020, resistentes à corrosão, com espessura mínima de 1,50 mm e dimensões aproximadas de 2,00 m x 0,40 m cada, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução.241 · Itajaí/SC · Dispensa · 29/09/2026
  2. Aquisição de CIMENTO PORTLAND COMPOSTO COM POZOLA-NA (CP II-Z) Classe de resistência: 32 Mpa Saco de 50 Kg245 · São Pedro de Alcântara/SC · Dispensa · 28/09/2026
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  6. Aquisição de Herbicida do grupo glicina substituída Especificações mínimas: Composição: Sal de Di-amônio de N-(phosphonomethyl) glycine (GLIFOSATO) 44,5% m/v Equivalente ácido de N-(phosphonomethyl) glycine (GLIFOSATO) 37,0% m/v Classe: Herbicida não seletivo, de ação sistêmica Concentração: Solúvel240 · São Pedro de Alcântara/SC · Dispensa · 24/09/2026
  7. ITENS PARA LAVAÇÃO: Aquisição de itens para destinados à implantação e operacionalização de serviços de lavação de veículos oficiais no Complexo Penitenciário do Estado – COPE. - HIDROLAVADORA INDUSTRIAL - MANGUEIRA - LIMPADOR DE VIDROS - TENDA PIRAMIDAL 6X6 - DETERGENTE208 · São Pedro de Alcântara/SC · Dispensa · 23/09/2026
  8. Aquisição de roçadeiras (laterais e costais) e bobinas de fio de nylon destinadas às unidades vinculadas à SR-07236 · Blumenau/SC · Dispensa · 23/09/2026
  9. Tinta à base d’água para tecido – Cor: PRETA – Frasco de 900 ml.237 · São Pedro de Alcântara/SC · Dispensa · 23/09/2026
  10. Aquisição de ferramentas, acessórios e equipamentos para solda e corte utilizados em processos industriais e de manutenção, abrangendo componentes como kit maçarico, bicos de corte, acendedor e alicates de solda. Nos termos que seguem: • 02 Kits maçarico de corte (contendo maçarico de corte, cilindros de acetileno e oxigênio, mangueira dupla, reguladores de pressão, válvulas antirretrocesso e válvula corta-fogo); • 06 Bicos de corte nº 8; • 06 Bicos de corte nº 10; • 06 Bicos de corte nº 12; • 02 Acendedores/Centelhadores tipo concha para maçarico; • 05 Alicates de solda garra negativa (terra) 500 A; • 05 Alicates de solda porta-eletrodo 500 A.235 · São Pedro de Alcântara/SC · Dispensa · 22/09/2026
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CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

  1. Betoneira de carga de 400 litros para construção civil Capacidade do Tambor: Mínimo de 400 litros. Capacidade de Mistura/Rendimento de Trabalho: Mínimo de 270 a 310 litros por ciclo (equivalente a 1 traço completo de concreto).Motorização:Motor elétrico monofásico·Potência mínima de 2,0 CV (1,5 kW)·Estrutura e Tambor: Chassi robusto construído em perfis de aço estrutural, tambor estampado em chapa de aço especial com espessura mínima de 2,65 mm no cone inferior.Pás misturadoras internas dimensionadas para homogeneização rápida e eficiente dos agregados.Sistema de Transmissão: Cremalheira e pinhão em ferro fundido nodular com dentes protegidos contra impactos e acúmulo de resíduos.Proteção integral da cremalheira em polímero ou chapa de aço.Setor de Basculamento:Volante ergonômico reforçado com sistema de trava por pedal ou disco de freio multiposição. Rodas: Duas rodas de borracha maciça ou pneumáticas reforçadas com rolamentos blindados para transporte interno no canteiro. Painel EletFUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC232 · São Pedro de Alcântara/SC · Dispensa · 18/09/2026
  2. MATERIAIS PARA CERCA Aquisição de materiais e componentes para construção e manutenção de cercamentos e estruturas de proteção perimetral, visando atender às necessidades de delimitação de áreas e segurança física: - Mourão de concreto pré moldado curvo - 10cm X 10cm X 3m - Fio tensor p/ alambrado: Espessura mínima 4mm - Fio p/ amarração - Diâmetro: Tam 16 (1,65mm) - Arame farpado - Tela metálica galvanizada p/ alambrado (simples torção) – - Malha 6,3cm - Fio 12 (2,76mm) ou superior - Altura 2,5mFUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC215 · São Pedro de Alcântara/SC · Dispensa · 27/08/2026
  3. BETONEIRA Capacidade do tambor: mínimo de 400 litros;·Capacidade de mistura/rendimento de trabalho: mínimo de 270 a 310 litros por ciclo, equivalente a 01 (um) traço completo de concreto;·Motorização: motor elétrico trifásico;·Potência mínima: 2,0 CV (1,5 Kw);·Estrutura e tambor: chassi robusto, construído em perfis de aço estrutural, e tambor estampado em chapa de aço especial, com espessura mínima de 2,65 mm no cone inferior;·Pás misturadoras internas: dimensionadas para proporcionar homogeneização rápida e eficiente dos agregados;·Sistema de transmissão: cremalheira e pinhão em ferro fundido nodular, com dentes protegidos contra impactos e acúmulo de resíduos, além de proteção integral da cremalheira em polímero ou chapa de aço;·Sistema de basculamento: volante ergonômico reforçado, com sistema de trava por pedal ou disco de freio multiposição;·Rodas: duas rodas de borracha maciça ou pneumáticas reforçadas, com rolamentos blindadFUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC214 · São Pedro de Alcântara/SC · Dispensa · 27/08/2026
  4. BETONEIRA • Capacidade do tambor: mínimo de 400 litros; • Capacidade de mistura/rendimento de trabalho: mínimo de 270 a 310 litros por ciclo, equivalente a 01 (um) traço completo de concreto; • Motorização: motor elétrico trifásico; • Potência mínima: 2,0 CV (1,5 kW), com grau de proteção IP-55, garantindo proteção contra poeira e jatos de água; • Estrutura e tambor: chassi robusto, construído em perfis de aço estrutural, e tambor estampado em chapa de aço especial, com espessura mínima de 2,65 mm no cone inferior; • Pás misturadoras internas: dimensionadas para proporcionar homogeneização rápida e eficiente dos agregados; • Sistema de transmissão: cremalheira e pinhão em ferro fundido nodular, com dentes protegidos contra impactos e acúmulo de resíduos, além de proteção integral da cremalheira em polímero ou chapa de aço; • Sistema de basculamento: volante ergonômico reforçado, com sistema de trava por pedal ou disco de freio multiposição; • RodasFUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC202 · São Pedro de Alcântara/SC · Dispensa · 17/08/2026
  5. Rádio Comunicador Portátil Digital Tipo HT (Hand Talk) – Tecnologia DMR/UHF – Kit Completo. Os equipamentos deverão operar em tecnologia DMR (Digital Mobile Radio), nos modos digital e analógico, em faixa de frequência UHF, possuir potência mínima de transmissão de 4 Watts, capacidade mínima de 16 canais programáveis, bateria recarregável de íons de lítio (Li-Ion) com capacidade mínima de 1.500 mAh, autonomia mínima de 10 horas em operação típica, grau de proteção IP54 ou superior e homologação válida junto à Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL. Composição mínima do kit: a) Rádio comunicador portátil digital; b) Antena original compatível; c) Bateria recarregável original; d) Carregador de mesa bivolt; e) Clip de cinto; f) Fone de ouvido com PTT de lapela; g) Manual do usuário em língua portuguesaFUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC164 · São Pedro de Alcântara/SC · Dispensa · 07/07/2026
  6. CENTRÍFUGA PENDULAR / EXTRATOR PENDULAR DE ROUPAS (CENTRÍFUGA)Tipo tripé – Com sistema de pêndulos p/ amortecimento Material estrutura: Aço inox com tratamento anti corrosivo Cesto: Aço inox Motor com proteção IP55Capacidade superior a 50Kg Funcionamento com sistema de polias Painel de comando separado do equipamento e com parada através de inversor de freqüência Sistema de segurança que impede o acesso ao interior da máquina quando esta estiver em funcionamento Equipamento deve atender à NR-12 do ministério do trabalhoFUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC160 · São Pedro de Alcântara/SC · Dispensa · 30/06/2026
  7. Homologado pela CELESC, padrão CELESC-DPotência nominal: 300 kVA; Frequência: 60 Hz;Tensão primária: 13,8 kV, com taps para 13,2 kV e 12,6 kV;Tensão secundária: 380/220 V;Grupo de ligação: Delta–Estrela aterrada (?/YN);Corrente nominal no secundário: 455,8 A;Impedância percentual: 4,66%;Sistema de refrigeração: ONAN (Óleo Natural / Ar Natural);Classe de tensão:Alta tensão: 15 kV;Baixa tensão: 1,2 kV;Nível básico de isolamento (NBI):Alta tensão: 110 kV;Baixa tensão: 30 kV;Nível de isolamento em frequência industrial:Alta tensão: 34 kV;Baixa tensão: 10 kV;Comutador de derivações sem carga;Compatível com cubículo de transmissão de 220cm x 250cm;Tanque hermeticamente fechado ou com conservador de óleo, conforme padrão do fabricante;Placa de identificação em aço inoxidável gravada de forma permanente;Fornecido completo com acessórios de proteção, aterramento, içamento e fixação;Rodinhas para deslocamento do equipamento, pois o mesmo será utilizado dentro de uma subestação;FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC154 · São Pedro de Alcântara/SC · Dispensa · 24/06/2026
  8. CENTRÍFUGA PENDULAR / EXTRATOR PENDULAR DE ROUPAS (CENTRÍFUGA)Tipo tripé – Com sistema de pêndulos p/ amortecimento Material estrutura: Aço inox com tratamento anti corrosivo Cesto: Aço inox Motor com proteção IP55Capacidade superior a 50Kg Funcionamento com sistema de polias Painel de comando separado do equipamento e com parada através de inversor de freqüência Sistema de segurança que impede o acesso ao interior da máquina quando esta estiver em funcionamento Equipamento deve atender à NR-12 do ministério do trabalhoFUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC88 · São Pedro de Alcântara/SC · Dispensa · 16/04/2026
  9. CENTRÍFUGA PENDULAR / EXTRATOR PENDULAR DE ROUPAS (CENTRÍFUGA)Tipo tripé – Com sistema de pêndulos p/ amortecimento Material estrutura: Aço inox com tratamento anti corrosivo Cesto: Aço inox Motor com proteção IP55Capacidade superior a 50Kg Funcionamento com sistema de polias Painel de comando separado do equipamento e com parada através de inversor de freqüência Sistema de segurança que impede o acesso ao interior da máquina quando esta estiver em funcionamento Equipamento deve atender à NR-12 do ministério do trabalhoFUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC86 · São Pedro de Alcântara/SC · Dispensa · 16/04/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TRAVES ESPORTIVAS, TELAS DE PROTEÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TELAS DE CONTENÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO SÃO DOMINGOS, EM SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, COMO PARTE DAS OBRAS DE REFORMA E MELHORIAMUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO158 · São José do Cedro/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “protecao, vestuario, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Pedro de Alcântara/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.