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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), para ministrar cursos de capacitação aos adolescentes no sistema socioeducativo catarinense.

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra77Controle PNCP01577780000108-1-000156/2026Processo27738ÓrgãoFUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESCCNPJ do órgão01577780000108Unidade compradoraFundo Penitenciário do Estado de Santa CatarinaLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 16:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “treinamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC.

Itens publicados (9)

Item 1 · Serviço de Treinamento e Capacitação Serviço de Treinamento e Capacitação - Capacitação Quem Sou Eu: Minhas Características Pessoais e Possibilidades de Carreira. Carga horária: 16 (dezesseis) horas. Centro de Atendimento Socioeducativo Regional de Criciúma - CASER Criciúma Demais especificações conforme Termo de Referência.

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: Curso · Em andamento

Item 2 · Serviço de Treinamento e Capacitação Serviço de Treinamento e Capacitação - Capacitação Se liga nas finanças: usando o dinheiro com consciência. Carga horária: 16 (dezesseis) horas. Centro de Internação Feminina de Florianópolis - CIF Florianópolis. Demais especificações conforme Termo de Referência.

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: Curso · Em andamento

Item 3 · Serviço de Treinamento e Capacitação Serviço de Treinamento e Capacitação - Capacitação Técnicas de Maquiagem. Carga horária: 60 (sessenta) horas. Centro de Internação Feminina de Florianópolis - CIF Florianópolis Demais especificações conforme Termo de Referência.

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: Curso · Em andamento

Item 4 · Serviço de Treinamento e Capacitação Serviço de Treinamento e Capacitação - Capacitação Quem Sou Eu: Minhas Características Pessoais e Possibilidades de Carreira Carga horária: 30 (Trinta) horas. Centro de Internação Feminina de Florianópolis - CIF Florianópolis Demais especificações conforme Termo de Referência.

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: Curso · Em andamento

Item 5 · Serviço de Treinamento e Capacitação Serviço de Treinamento e Capacitação - Capacitação Ser Jovem na era digital: melhorando a comunicação. Carga horária: 20 (vinte) horas. Semiliberdade de Lages - CSL Lages Demais especificações conforme Termo de Referência.

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: Curso · Em andamento

Item 6 · Serviço de Treinamento e Capacitação Serviço de Treinamento e Capacitação - Capacitação Introdução ao mundo digital. Carga horária: 16 (dezesseis) horas. Semiliberdade de Lages-CSL Lages Demais especificações conforme Termo de Referência.

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: Curso · Em andamento

Item 7 · Serviço de Treinamento e Capacitação Serviço de Treinamento e Capacitação - Capacitação Oratória para jovens em busca do 1º emprego. Carga horária: 30 (trinta) horas. Centro de Atendimento Socioeducativo Regional de Lages-CASER Lages Demais especificações conforme Termo de Referência.

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: Curso · Em andamento

Item 8 · Serviço de Treinamento e Capacitação Serviço de Treinamento e Capacitação - Capacitação Oratória para jovens em busca do 1º emprego. Carga horária: 30 (trinta) horas. Centro de Atendimento Socioeducativo de São Miguel do Oeste - CASE SMO Demais especificações conforme Termo de Referência.

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: Curso · Em andamento

Item 9 · Serviço de Treinamento e Capacitação Serviço de Treinamento e Capacitação - Capacitação Se liga nas finanças: usando o dinheiro com consciência. Carga horária: 16 (dezesseis) horas. Centro de Atendimento Socioeducativo Regional de Joinville - CASER Joinville. Demais especificações conforme Termo de Referência.

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: Curso · Em andamento