DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Losartana Potássica 50 mg para atendimento das necessidades de assistência farmacêutica das Penitenciárias do Complexo de São Cristóvão do Sul, em razão da insuficiência do fornecimento regular do medicamento pelos canais públicos responsáveis pelo atendimento à população prisional.
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Fundo Rotativo Regional Serrano
Dados da publicação
Compra250Controle PNCP01577780000108-1-000232/2026Processo29230ÓrgãoFUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESCCNPJ do órgão01577780000108Unidade compradoraFundo Rotativo Regional SerranoLocalSão Cristóvão do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 12:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras