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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gás de cozinha ( GLP) para produção da Alimentação Escolar para 202 alunos matriculados na ECI EEFM João de Freitas Mouzinho, considerando o ano letivo de 2025. De acordo com o Decreto estadual n] 39.303 de 12 de julho de 2019.

CONSELHO ESCOLAR DA ECI EEFM JOAO DE FREITAS MOUZINHO · EPB-CONSELHO ESC ECI EEFM JOAO DE F. MOUZINHO

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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP01577875000113-1-000001/2025ProcessoSEE-PRC - 2025/16699ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA ECI EEFM JOAO DE FREITAS MOUZINHOCNPJ do órgão01577875000113Unidade compradoraEPB-CONSELHO ESC ECI EEFM JOAO DE F. MOUZINHOLocalSERTÃOZINHO/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2025, 14:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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