DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais pedagógicos para a Secretaria Municipal de Saúde
MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA · Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha
Dados da publicação
Compra005/2026Controle PNCP01578554000133-1-000025/2026Processo04.0809.001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHACNPJ do órgão01578554000133Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Governador Luiz RochaLocalGovernador Luiz Rocha/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 14:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras