DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais pedagógicos para a Secretaria Municipal de Saúde

MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA · Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha

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Dados da publicação

Compra005/2026Controle PNCP01578554000133-1-000025/2026Processo04.0809.001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHACNPJ do órgão01578554000133Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Governador Luiz RochaLocalGovernador Luiz Rocha/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 14:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras