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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CURSO - SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA: PROCESSO LEGISLATIVO, REGIMENTO INTERNO E OS LIMITES DA ATUAÇÃO PARLAMENTAR.

SANTA FE CAMARA MUNICIPAL · Câmara de Santa Fé

Valor estimadoR$ 10.500,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP01583490000169-1-000011/2026Processo11ÓrgãoSANTA FE CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão01583490000169Unidade compradoraCâmara de Santa FéLocalSanta Fé/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

  1. • veículo sedan, 5 lugares, novo, zero quilômetro, ano/modelo compatível com a linha vigente de fabricação; • transmissão automática, não sendo admitida transmissão manual para atendimento da necessidade definida; • motorização bicombustível/flex, com potência compatível com o uso institucional, adotando-se como referência mínima 105 cv com etanol ou desempenho equivalente/superior; • direção elétrica, hidráulica ou eletro-hidráulica; • ar-condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema multimídia ou rádio com conectividade básica, câmera ou sensor de estacionamento quando disponível na versão ofertada; • freios com ABS, airbags, cintos de segurança de três pontos, encostos de cabeça e demais itens exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e normas do CONTRAN; • cor branca predominante, salvo justificativa técnica ou disponibilidade de mercado devidamente aceita pela Administração; • garantia mínima de 12 meses, sem prejuízo da garantia maior eventualmente oferecida pelo fabricante; • entrega técnica, manuais, nota fiscal, documentação pertinente, chave reserva quando aplicável e demais documentos necessários ao recebimento e à regular utilização do veículo.MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIOPE 41 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Veículo tipo pick-up cabine dupla, zero quilômetro, ano/modelo 2026 ou superior, conforme especificações mínimas abaixo. • combustível flex; • 04 portas e capacidade mínima para 05 ocupantes; • transmissão manual e direção assistida; • ar-condicionado, vidros elétricos e travas elétricas; • airbags, freios ABS e controle de estabilidade/tração ou sistema equivalente de segurança; • equipamentos obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito; • caçamba com capacidade compatível com a categoria pick-up; • garantia de fábrica/fornecedor e documentação necessária à regular utilização. 4.2. A descrição acima tem caráter mínimo e funcional, devendo o edital preservar a competitividade, vedada a indicação de marca, modelo, fabricante ou característica injustificadamente restritiva. 4.3. O fornecimento deverá incluir todos os equipamentos obrigatórios por lei e todos os itens necessários ao pleno funcionamento do veículo. 4.4. O veículo deverá ser entregue acompanhado de: • nota fiscal; • manual do proprietário; • manual/termo de garantia, quando houver; • documentos e certificados necessários à regular identificação, incorporação patrimonial e utilização do bem; • demais documentos exigidos no edital e no instrumento de contratação.MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIOPE 40 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. SERVIÇO NA ÁREA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHOINSTITUTO AGUA E TERRA30716 · Curitiba/PR · Dispensa · 14/08/2026
  4. AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA E SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA MONITORADA, DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/PRMUNICIPIO DE TERRA ROXA16 · Terra Roxa/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. Constitui objeto do presente processo o registro de preços contratação de empresa especializada na prestação de serviço de segurança não armada para controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva, com objetivo de garantir a integridade física das pessoas e a preservação do patrimônio nos locais onde forem realizados os eventos a serem realizados pelo Município de Corbélia/PR.MUNICIPIO DE CORBELIAPCE 52 · Corbélia/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  7. Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de licenciamento de uso de software integrado de gestão pública, compreendendo a disponibilização da solução atualmente implantada e em operação pelo Município de Realeza, bem como os serviços de manutenção corretiva, adaptativa, legal e evolutiva, atualização tecnológica, suporte técnico especializado, hospedagem em data center (quando integrante da solução atualmente utilizada), disponibilização do Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD), quando necessário, e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento dos módulos atualmente implantados, destinados ao atendimento das necessidades do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Realeza. A presente contratação compreenderá exclusivamente os módulos, funcionalidades, integrações e serviços atualmente executados no âmbito do Contrato nº 422/2022, preservando integralmente o objeto atualmente contratado, sendo vedada a inclusão de novos módulos, funcionalidades, serviços ou qualquer ampliação do objeto prevista no Pregão Eletrônico nº 19/2026. A contratação possui caráter excepcional e temporário, destinando-se exclusivamente a assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais durante o período estritamente necessário à conclusão do Pregão Eletrônico nº 19/2026, à formalização da contratação dele decorrente e à conclusão das etapas de implantação, migração, parametrização, treinamento, testes, validação e estabilização da solução vencedora, garantindo a continuidade dos serviços públicos e a segurança operacional da Administração Municipal.MUNICIPIO DE REALEZA24 · Realeza/PR · Dispensa · 14/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES BIRÃO, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA EDIFICAÇÃO, VISANDO RESTABELECER SUAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE, ACESSIBILIDADE, CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARUMBI/PR.MUNICIPIO DE MARUMBI11 · Marumbi/PR · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  9. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços e assessoria na área de Engenhariade Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, incluindo avaliação psicológica no âmbito da uperintendência Regional Paraná: Sede em Curitiba/PR e nas unidades armazenadoras de Cambé/PR, Ponta Grossa/PR e olândia/PR, bem como dos empregados cedidos, sendo: 01 em Foz do Iguaçu/PR, 01 em Londrina, 02 em Paranaguá/PR, e 01 m Pontal do Paraná/PR, de modoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO9 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. Serviço para manutenção preventiva e corretiva em Sistema Integrado de Segurança  CFTV, Intrusão e Controle de Acesso, com fornecimento e instalação de peças, equipamentos e materiais de insumos na sede administrativa da Sanepar.COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR142526 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Fé/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.