DispensaDivulgada no PNCP
O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Cidadã Integral Estadual de E.F.M. Antônio Coelho Dantas, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás.
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU A C D · EPB-CONSELHO E E E 1 G ANTONIO COELHO DANTAS
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP01586504000106-1-000001/2026ProcessoSEE-PRC-2026/17068ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU A C DCNPJ do órgão01586504000106Unidade compradoraEPB-CONSELHO E E E 1 G ANTONIO COELHO DANTASLocalNova Palmeira/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 10:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras