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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por meio de Dispensa de Licitação, para aquisição de 240 (duzentos e quarenta) comprimidos do medicamento Valaciclovir 500 mg, destinados ao atendimento da paciente Gilmara Montterle Spilari, conforme prescrição médica e em cumprimento às obrigações estabelecidas no Acordo nº 35/2026, observadas as especificações, o quantitativo e as demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA

Valor estimadoR$ 4.776,00
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Dados da publicação

Compra58Controle PNCP01587887000129-1-000232/2026Processo58ÓrgãoMUNICIPIO DE CHUPINGUAIACNPJ do órgão01587887000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIALocalChupinguaia/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 12:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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