DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de letreiro institucional contendo os dizeres “PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL” e “SEJA BEM-VINDO”, bem como do brasão oficial da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR, confeccionados de acordo com a identidade visual institucional, com sistema de iluminação em LED RGB.
SANTO ANTONIO DO CAIUA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO CAIUA
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CompraDL 4Controle PNCP01589918000180-1-000006/2026Processo23/2026ÓrgãoSANTO ANTONIO DO CAIUA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão01589918000180Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO CAIUALocalSanto Antônio do Caiuá/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 14:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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