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DispensaDivulgada no PNCP

O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para a ECI FRANCISCO AUGUSTO CAMPOS, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2025 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás.

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO AUGUSTO CAMPOS · EPB-CONSELHO E.C.I.E.E.M. FRANCISCO A. CAMPOS

Valor estimadoR$ 6.160,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP01598490000132-1-000002/2025ProcessoSEE-PRC-2025/18537ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO AUGUSTO CAMPOSCNPJ do órgão01598490000132Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.C.I.E.E.M. FRANCISCO A. CAMPOSLocalNAZAREZINHO/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2026, 01:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.

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