DispensaDivulgada no PNCP

SONDA TIPO BOTTON MIC KEY FR 16X1,5 CM

MUNICIPIO DE TOCOS DO MOJI · PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG

Valor estimadoR$ 2.364,00

Dados da publicação

Compra23Controle PNCP01601656000122-1-000085/2026Processo23ÓrgãoMUNICIPIO DE TOCOS DO MOJICNPJ do órgão01601656000122Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MGLocalTocos do Moji/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 09:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

AQUISIÇÃO DE DISPENSA DE SONDA TIPO BOTTON MIC KEY FR 16X1,5 CM PARA USO DO PACIENTE J.M.S., SOLICITADO COM URGÊNCIA A MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI-MG