InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa de engenharia para elaboracao de Projeto Tecnico de Engenharia de Demolicao da Ponte de Concreto Armado com 12 doze metros de extensao localizada na Localidade de Cortado danificada pelas enchentes de 2025 contemplando obrigatoriamente proposta de reaproveitamento dos residuos de concreto como elemento de contencao hidrica.
MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra22 | Processo 124Controle PNCP01601856000185-1-000118/2026Processo22ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO CABRAISCNPJ do órgão01601856000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalNovo Cabrais/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 14:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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